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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 13:41
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:45
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:10
Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas
Dar o peixe ou ensinar a pescar?
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:03
Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior
Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:37
Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:30
Empresas buscam maior controle interno após Lei Anticorrupção
Com a nova legislação, empresas que participarem de propina ou fraude em licitações podem ser multadas em até 20% da receita bruta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Supressão de horas extras habituais por motivo de força maior.
Determinação médida que alterou o setor de trabalho do reclamante.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:30
Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos
Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:19
Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência
pela presidente Dilma Rousseff, haverá aumento de custo para a Previdência, mas o maior impacto disso recairá nas contas do próximo governo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 16:10
Devolução de valor após recebimento da denúncia não afasta ocorrência de crime contra o erário
STJ manteve a condenação e a perda do cargo público de uma servidora que alterou a folha de pagamento para receber vencimento maior
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:32
A devolução ao erário de valores recebidos a maior
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas extras. Valores pagos a maior. Compensação. Possibilidade. Limitação.
Período de 1 (um) ano previsto para o sistema de compensação banco de horas.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:30
Termina greve dos bancários na maior parte do país
Funcionários do BB e bancos privados aceitaram proposta; Caixa rejeitou. Greve começou na terça (18), fechando 5.132 agências, segundo a Contraf
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:22
Plenário: Unidade Fiscal do Estado de São Paulo não pode ser maior que o valor do índice de correção dos tributos federais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 442, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra lei do estado de São Paulo que criou a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:43
Multa maior para quem tenta protelar ação na justiça
De autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP), o projeto altera os percentuais condenatórios, de modo a elevar a multa para quem apresenta embargos de declaração meramente protelatórios.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:19
Alta do Bitcoin: advogado esclarece os principais pontos sobre a criptomoeda que atingiu nesta semana o maior valor de sua história
A fim de esclarecer as principais dúvidas sobre uma das principais criptomoedas do mundo, o advogado Emmerich Ruysam fala um pouco mais sobre o tema.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 17:55
Veículo de maior porte deve zelar pela segurança do menor
Ratificou sentença de Primeiro Grau que condenou uma empresa de transporte intermunicipal de passageiros a reparar os danos morais, materiais e estéticos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04
Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do